Termos de Serviço
1. Definições
Dados Pessoais: Incluem e-mails, senhas, endereços IP e outros dados que possam identificar um usuário.
Serviços, Plataforma: aztrobio.
Conta: Registro de usuário na plataforma, permitindo acesso aos serviços.
Conteúdo: Qualquer arquivo ou texto carregado por um usuário na plataforma.
Termos de Serviço, Termos: Termos descritos neste documento.
Serviços de Terceiros: Serviços como Cloudflare, Hetzner, Discord, e outros utilizados pela Aztrobio.
Usuário, Usuários: Qualquer pessoa que utilize os serviços fornecidos pela Aztrobio.
Nós, Nosso: A equipe e o proprietário dos serviços da Aztrobio.
Você, Seu: Usuário dos serviços oferecidos pela Aztrobio.
2. Introdução
Estes Termos de Serviço regulam o seu acesso e uso da Aztrobio. Ao criar uma conta, acessar ou usar qualquer parte de nossos serviços, você confirma que leu, compreendeu e concorda em seguir estes termos. Caso não concorde, não use nossos serviços. Recomendamos revisar estes termos regularmente, pois podem ser atualizados ocasionalmente.
A Aztrobio pode alterar estes termos a qualquer momento. Informaremos sobre quaisquer mudanças através da publicação dos novos termos em nosso site e servidor Discord. O uso contínuo dos Serviços após essas alterações implica aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as modificações, deve cessar o uso dos serviços imediatamente.
3. Encerramento
Os usuários devem seguir todas as Diretrizes da Plataforma. O descumprimento pode levar à remoção de conteúdo, encerramento da conta ou medidas legais.
A Aztrobio reserva-se o direito de encerrar contas a seu critério, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, violações destes Termos de Serviço.
4. Conteúdo do Usuário
Você é responsável pelo conteúdo que carrega ou transmite na plataforma Aztrobio. Você concorda em indenizar e isentar a Aztrobio de qualquer reivindicação, dano ou responsabilidade relacionada ao seu conteúdo ou seu uso na plataforma.
Ao carregar ou transmitir conteúdo na Aztrobio, você concede à Aztrobio uma licença não exclusiva, global, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar esse conteúdo apenas para fornecer e melhorar os serviços da plataforma. Esta licença é concedida apenas na medida necessária para operar, manter e melhorar os serviços e cumprir obrigações legais.
5. Obrigações do Usuário
Os usuários devem proteger sua senha e restringir o acesso à conta. A Aztrobio não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes da falha em manter a segurança da conta. Faremos o possível para ajudar na recuperação da conta em caso de comprometimento, mas não garantimos sua recuperação.
6. Reembolsos
As vendas de produtos digitais são definitivas. Devido à sua natureza, esses produtos são considerados consumidos e não são retornáveis ou reembolsáveis após a compra.
7. Isenção de Garantias
A Aztrobio fornece os Serviços "no estado em que se encontram" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida por lei, a Aztrobio se isenta de todas as garantias, sejam expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. A Aztrobio não garante que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou isentos de vírus, nem a precisão, integridade ou confiabilidade das informações fornecidas pelos Serviços.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Aztrobio e seus afiliados, diretores, funcionários, agentes e licenciadores não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis. Estes danos podem decorrer, mas não se limitam a: (i) o uso ou a impossibilidade de usar os serviços; (ii) a aquisição de bens ou serviços substitutos; (iii) acesso não autorizado ou alteração dos seus dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros nos serviços; ou (v) qualquer outra questão relacionada aos serviços.
9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Aztrobio, seus afiliados, diretores, funcionários, agentes e licenciadores de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda, custo, despesa e honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes do seu uso dos serviços, violação destes Termos de Serviço ou violação dos direitos de terceiros. Esta obrigação não se aplica a reivindicações decorrentes exclusivamente de negligência ou conduta intencional da Aztrobio.
10. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, excluindo seus princípios de conflitos de leis. Qualquer disputa relacionada a este contrato será resolvida nos tribunais competentes da comarca onde a Aztrobio está sediada.
11. rivacidade e Segurança
Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com a coleta e uso de seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade.